# TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — AGROBUSINESS TV

**Última atualização: 22 de setembro de 2026**

Bem-vindo ao **AgroBusiness TV**, disponível no endereço **https://agrobusinesstv.com.br/**.

Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site, de seus conteúdos, notícias, vídeos, áudios, imagens, galerias, newsletters, áreas de cadastro e demais funcionalidades disponibilizadas pela AgroBusiness TV.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização do site.

## 1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

O site AgroBusiness TV é administrado por:

**Nome empresarial ou marca:** AgroBusiness TV

**Endereço:** Av. João Cabral de Mello Neto, 850 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22775-057

**E-mail de contato:** contato@agrobusinesstv.com.br

**Canal para privacidade e proteção de dados:** contato@agrobusinesstv.com.br

Neste documento, o responsável pelo site será denominado simplesmente **“AgroBusiness TV”**.

## 2. OBJETO DO SITE

A AgroBusiness TV é um portal de conteúdo jornalístico, informativo, institucional e de entretenimento, podendo publicar materiais relacionados, entre outros assuntos, a:

* agronegócio, agricultura e pecuária;

* comércio exterior e economia;

* commodities e mercados;

* tecnologia e inovação;

* notícias do Brasil e do exterior;

* relações internacionais;

* eventos, feiras e exposições;

* música, shows, cultura e entretenimento;

* vídeos, transmissões e conteúdos multimídia;

* conteúdos publicitários, institucionais ou patrocinados.

A AgroBusiness TV poderá modificar, ampliar, reduzir, suspender ou descontinuar áreas e funcionalidades do site, sempre observando a legislação aplicável.

## 3. NATUREZA INFORMATIVA DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade predominantemente informativa e jornalística.

As informações publicadas não constituem recomendação profissional, comercial, financeira, jurídica, agronômica, sanitária, ambiental ou de investimento.

Cotações, indicadores, estimativas, previsões, análises econômicas, informações sobre commodities e dados de mercado podem sofrer alterações e não devem ser utilizados isoladamente para decisões comerciais ou financeiras.

O usuário é responsável por consultar profissionais habilitados e verificar informações relevantes antes de tomar qualquer decisão com efeitos econômicos, jurídicos, técnicos ou operacionais.

## 4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Determinadas funcionalidades poderão exigir cadastro.

Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a:

1. fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

2. manter seus dados cadastrais atualizados;

3. proteger seu nome de usuário e senha;

4. não compartilhar credenciais de acesso com terceiros;

5. comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado;

6. não criar contas utilizando identidade falsa ou dados de terceiros sem autorização.

O usuário será responsável pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando demonstrada falha de segurança atribuível à AgroBusiness TV.

A AgroBusiness TV poderá suspender ou cancelar contas utilizadas de maneira fraudulenta, ilegal, abusiva ou contrária a estes Termos.

## 5. USO PERMITIDO

O usuário poderá acessar e compartilhar os conteúdos do site para fins pessoais, informativos e não comerciais, desde que:

* não altere o conteúdo original;

* preserve a identificação da AgroBusiness TV e dos respectivos autores;

* mencione a fonte;

* mantenha o link para a publicação original;

* respeite os direitos autorais, direitos de imagem e demais direitos aplicáveis.

A autorização para compartilhamento não permite copiar integralmente, republicar, comercializar, licenciar, distribuir ou explorar economicamente os conteúdos sem autorização prévia e expressa.

## 6. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para:

* praticar atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais;

* publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ameaçador ou que incentive violência;

* divulgar informações falsas de forma deliberada;

* violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;

* transmitir vírus, códigos maliciosos ou arquivos que comprometam a segurança;

* tentar acessar áreas restritas, servidores, bancos de dados ou contas de terceiros;

* interferir no funcionamento do site;

* coletar dados pessoais sem autorização;

* realizar raspagem, extração automatizada ou reprodução em massa sem autorização;

* usar robôs para sobrecarregar, copiar ou manipular o site;

* remover marcas, créditos, avisos de autoria ou mecanismos de proteção;

* utilizar conteúdos da AgroBusiness TV para treinamento, alimentação ou comercialização de sistemas automatizados ou modelos de inteligência artificial sem autorização expressa;

* simular vínculo institucional, representação ou parceria inexistente com a AgroBusiness TV.

## 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome, a marca, a identidade visual, os logotipos, textos, fotografias, vídeos, áudios, ilustrações, elementos gráficos, códigos, bases de dados, layouts e demais conteúdos próprios da AgroBusiness TV são protegidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos transfere ao usuário direitos sobre marcas, conteúdos ou tecnologias pertencentes à AgroBusiness TV ou a terceiros.

Conteúdos licenciados, reproduzidos ou incorporados de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O uso comercial, reprodução integral, modificação, distribuição, republicação ou exploração econômica dependerá de autorização prévia e expressa do titular dos direitos.

## 8. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS

Caso o site permita comentários, envio de textos, fotografias, vídeos ou outros materiais, o usuário declara que:

* possui os direitos ou autorizações necessários;

* o conteúdo não viola direitos de terceiros;

* o conteúdo não é ilegal, ofensivo, fraudulento ou enganoso;

* possui autorização das pessoas identificáveis presentes no material, quando necessária.

Ao enviar conteúdo para publicação, o usuário concede à AgroBusiness TV uma licença gratuita, não exclusiva, válida pelo período necessário à finalidade da publicação e com alcance compatível com a internet, para armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente, publicar, divulgar e disponibilizar o material.

A AgroBusiness TV poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação.

## 9. DIREITO DE RESPOSTA, CORREÇÕES E REMOÇÕES

Pessoas ou organizações que identificarem erro factual, uso indevido de conteúdo, violação de direitos ou informação que exija atualização poderão entrar em contato pelo e-mail **[inserir e-mail editorial ou jurídico]**.

A solicitação deverá apresentar:

* identificação do solicitante;

* endereço da publicação;

* descrição objetiva do problema;

* documentos ou evidências pertinentes;

* medida solicitada.

A AgroBusiness TV analisará cada pedido conforme a legislação, os princípios jornalísticos, o interesse público e os direitos envolvidos.

O envio de uma solicitação não implica remoção automática do conteúdo.

## 10. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PATROCINADO

O site poderá exibir anúncios, banners, links comerciais, conteúdos patrocinados e materiais de parceiros.

Quando aplicável, os conteúdos publicitários poderão ser identificados por expressões como “Publicidade”, “Patrocinado”, “Conteúdo de marca”, “Informe publicitário” ou equivalentes.

Os anunciantes são responsáveis pela veracidade de suas ofertas, produtos, serviços, condições comerciais e materiais publicitários.

A presença de um anúncio não representa recomendação, garantia ou responsabilidade solidária da AgroBusiness TV, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

Contratações realizadas diretamente com anunciantes ou parceiros estabelecem relação entre o usuário e o respectivo fornecedor.

## 11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links, vídeos incorporados, ferramentas, sistemas de tradução, redes sociais, serviços de análise, plataformas de publicidade e outros recursos mantidos por terceiros.

A AgroBusiness TV não controla as práticas, políticas, disponibilidade ou segurança desses serviços.

Ao acessar recursos externos, o usuário estará sujeito aos termos e políticas do respectivo fornecedor.

A inclusão de um link não significa aprovação integral, parceria ou garantia em relação ao conteúdo externo.

## 12. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES

O usuário poderá cadastrar seu e-mail para receber notícias, boletins, conteúdos promocionais ou comunicações institucionais.

O cancelamento poderá ser solicitado pelo link de descadastramento disponibilizado na mensagem ou pelo canal **contato@agrobusinesstv.com.br**.

Comunicações necessárias à administração da conta, segurança ou cumprimento de obrigações legais poderão ser enviadas independentemente da inscrição em campanhas promocionais.

## 13. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade da AgroBusiness TV.

Dependendo da utilização do site, poderão ser tratados dados como:

* nome e informações cadastrais;

* endereço de e-mail;

* dados de acesso e autenticação;

* endereço IP;

* informações do dispositivo e navegador;

* registros de navegação;

* preferências de idioma;

* dados enviados em formulários, comentários ou contatos;

* informações necessárias à segurança e prevenção de fraude.

Os dados poderão ser utilizados para operar o site, administrar contas, responder solicitações, enviar comunicações autorizadas, produzir estatísticas, melhorar funcionalidades, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais.

Informações detalhadas sobre finalidades, bases legais, compartilhamentos, direitos dos titulares e períodos de conservação deverão constar na Política de Privacidade.

## 14. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

* manter sessões e autenticações;

* preservar preferências;

* medir audiência e desempenho;

* melhorar a experiência de navegação;

* prevenir fraudes;

* personalizar conteúdo;

* apresentar publicidade, quando autorizada ou permitida.

O usuário poderá gerenciar cookies pelo navegador ou pelo mecanismo de consentimento disponibilizado no site. A desativação de cookies essenciais poderá limitar algumas funcionalidades.

## 15. DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA

A AgroBusiness TV adotará medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso em razão de:

* manutenção;

* atualização;

* falha técnica;

* indisponibilidade de fornecedores;

* incidente de segurança;

* caso fortuito ou força maior;

* determinação administrativa ou judicial.

A AgroBusiness TV poderá aplicar medidas de segurança, bloquear acessos suspeitos e limitar atividades automatizadas que prejudiquem o serviço.

## 16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Observados os direitos previstos em lei, a AgroBusiness TV não será responsável por:

* decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos informativos;

* prejuízos causados por informações desatualizadas fornecidas por terceiros;

* indisponibilidades temporárias;

* falhas de serviços externos;

* conteúdos publicados por usuários, anunciantes ou parceiros;

* vírus ou códigos maliciosos introduzidos por terceiros;

* utilização indevida de contas ou credenciais;

* negociações realizadas diretamente entre usuários e anunciantes;

* fatos que estejam fora de seu controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

## 17. DENÚNCIAS E VIOLAÇÕES

Violações de direitos autorais, uso indevido de imagem, conteúdo ilegal, fraude, desinformação deliberada ou outras irregularidades poderão ser comunicadas pelo e-mail **[inserir e-mail]**.

A denúncia deverá conter informações suficientes para identificação do conteúdo e análise da ocorrência.

A AgroBusiness TV poderá preservar registros e cooperar com autoridades competentes quando houver obrigação legal ou ordem válida.

## 18. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO

A AgroBusiness TV poderá restringir ou encerrar o acesso de usuários que:

* violem estes Termos;

* pratiquem atividades ilegais;

* comprometam a segurança do site;

* tentem fraudar sistemas ou terceiros;

* violem direitos de propriedade intelectual;

* utilizem a plataforma de modo abusivo.

Sempre que possível e apropriado, o usuário poderá ser informado sobre a medida adotada.

## 19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou editoriais.

A versão vigente estará disponível no site com a respectiva data de atualização.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site, e-mail ou outro meio adequado. A continuidade do uso após a entrada em vigor das alterações representará concordância com a nova versão, respeitados os direitos legais do usuário.

## 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis:

* Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;

* Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

* Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;

* Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais;

* Código Civil Brasileiro;

* demais normas aplicáveis.

## 21. FORO

Quando caracterizada relação de consumo, será assegurado ao usuário o foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável.

Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa responsável pela AgroBusiness TV, salvo disposição legal obrigatória em sentido contrário.

## 22. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

**AgroBusiness TV**

**E-mail geral:** contato@agrobusinesstv.com.br